CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI DE LICITACOES

A obra Contratos Administrativos na Lei de Licitações faz uma análise completa sobre os contratos administrativos sob a ótica da Lei nº 14.133/2021. Com base nas discussões mais atuais da doutrina e da jurisprudência, os autores aprofundam a análise dos principais temas da nova legislação, incorporando questões práticas, teóricas e estratégicas para a compreensão e aplicação das regras do regime contratual vigente. A obra parte do reconhecimento de que a Lei nº 14.133/2021 não é mera sucessora da antiga Lei nº 8.666/1993, mas sim um marco normativo com estrutura e lógica próprias. Nesse contexto, o foco se desloca da fase licitatória para o momento contratual, exigindo novas interpretações e abordagens. Ao longo dos capítulos, os autores oferecem um tratamento sistemático e acessível dos principais temas, mantendo o diálogo com o Direito Privado como elemento central para enriquecer a análise e propor soluções compatíveis com a complexidade dos contratos administrativos contemporâneos.

Autor	MOREIRA, EGON BOCKMANN; GARCIA, FLAVIO AMARAL
Data Publicação	1 junho 2025
ISBN	9786526028094
ISBN	9786526028094
Páginas	560
Edição	2°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2025