CONTRATOS DE CONCESSAO - ASPECTOS PRATICOS E TEORICOS

Caio aborda, com propriedade e simplicidade, os conceitos econômicos atinentes e necessários à elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica Econômico-financeira e Ambiental – EVTEA dos projetos de concessão e de PPPs. Ademais, como não poderia deixar de ser, é introduzido breve resumo acerca da teoria da regulação. Entre as boas práticas para estruturar contrato de parceria, a matriz de repartição de riscos – no meu entendimento, o coração do contrato de concessão ou de PPP – mereceu, acertadamente, um capítulo à parte, assim como o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste e os vários tipos de revisão contratual. Por fim, o autor aborda as formas de extinção do contrato de parceria. Desejo a todos proveitosa leitura. Que os conhecimentos e as experiências compartilhadas pelo Caio possam contribuir para melhor qualificação de nossos profissionais da regulação e, assim, para o aprimoramento da estruturação de contratos de concessões de serviços públicos e de PPPs. Adalberto Santos de Vasconcelos —— O autor não se furta a enfrentar os temas mais áridos e necessários. Com rigor técnico e clareza didática, ele disseca a interseção entre o regime jurídico e os conceitos econômicos, aplicando fundamentos como custos de transação e contratos relacionais para justificar a construção de um 'regime jurídico próprio' para as concessões.

Autor	ALBUQUERQUE, CAIO FELIPE CAMINHA DE
ISBN	9788544265369
Páginas	312
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026