A obra analisa as formas de contrato no Direito, suas características, implicações operacionais e respectiva tributação (Imposto de Renda, IPI, ICMS, ISS, Importação, e Contribuições Sociais).
Na reedição foram adicionadas alterações relativas a licitações e contratos administrativos, desportivo, franquia, informática, loteamento, serviços virtuais e de qualquer natureza.
Destacam-se os contratos com a Administração Pública, as operações mercantis, as prestações de serviço, os negócios imobiliários e as decisões do STF e do STJ a respeito de contratos eletrônicos, arrendamento mercantil, franquia.
| Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
| Edição | 2ª |
| Ano da Edição | 2023 |
| Autor | MELO, JOSE EDUARDO SOARES DE |
| EAN13 | 9786526000786 |
| ISBN | 9786526000786 |
| Páginas | 337 |
