CONTRIBUICOES NO SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO

A obra “Contribuições no sistema tributário brasileiro” é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise.Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificação e o regime jurídico das contribuições a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Analisam as subespécies de contribuições, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases econômicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidência tributária ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuições sociais abordando os aspectos de cada contribuição instituída. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da área.

Editora	EDITORA SARAIVA
Edição	4ª
Ano da Edição	2019
Autor	PAULSEN, LEANDRO; VELLOSO, ANDREI PITTEN
EAN13	9788553611843
ISBN	9788553611843
Páginas	368