CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - SERIE CONCURSOS

A obra procura dar uma visão objetiva do sistema de controle de constitucionalidade no direito brasileiro, cuidando do controle concreto e do controle abstrato de constitucionalidade. Através principalmente da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal demonstra-se a atual situação do controle incidental, seu processo de abstrativização ou objetivação, a Súmula Vinculante e outros institutos. No controle concentrado além das noções fundamentais, ganha destaque o tema sobre técnicas alternativas de decisão, como a Interpretação Conforme, a Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto, a Inconstitucionalidade Progressiva e a modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade.

Editora	EDITORA VERBO JURIDICO
Edição	3ª
Ano da Edição	2010
Autor	ALMEIDA, VANIA HACK DE
EAN13	9788576991731
ISBN	8576991731
Páginas	282