A presente obra faz uma análise das alterações propostas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), notadamente através da Resolução CMN nº 4.434/2015, acerca da constituição, autorização para funcionamento, funcionamento, alterações estatutárias e cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito, à luz do substrato axiológico presente na Declaração Sobre a Identidade Cooperativa, editada pela Aliança Cooperativa Internacional no congresso de seu centenário em Manchester, com o objetivo de observar se o órgão regulador das cooperativas de crédito observa os valores cooperativos declarados pela entidade máxima do cooperativismo mundial.
Partindo da necessária definição de valor, seu escorço histórico e natureza até a conformação dos valores cooperativos postos na Declaração Sobre a Identidade Cooperativa, a obra analisa sua aplicabilidade ao ambiente cooperativo de crédito no Brasil como dever do Estado, seja porque os valores cooperativos são fontes materiais de direito, seja porque as cooperativas possuem papel essencial dentro da ordem econômica constitucional posta na Constituição Federal de 1988.
| Editora | EDITORA JURUA |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2017 |
| Autor | SOUZA, LEONARDORAFAEL DE |
| EAN13 | 9788536274188 |
| ISBN | 9788536274188 |
| Páginas | 148 |
