O presente livro desenvolve um estudo analítico e dialético de um dos institutos mais importantes do Direito do Trabalho moderno, qual seja, a terceirização
do trabalho. Trata-se de tema altamente polêmico, assaz em controvérsias e que merecia uma análise doutrinária comprometida com os novos parâmetros jurídicos introduzidos no direito brasileiro pelas Leis Federais n. 13.429, de 31 de março de 2017 (Lei Geral de Terceirização), e n. 13.467, de 13 de julho de 2017 (Lei da Reforma Trabalhista).
Trata-se da obra mais atualizada e bem fundamentada sobre o tema da terceirização no âmbito da dogmática material do Direito do Trabalho e suas inflexões nos quadrantes das contratações terceirizadas e de cooperativas de trabalho. As novas leis da terceirização, das cooperativas de labor e da reforma trabalhista inovaram exponencialmente às ordens jurídicas trabalhista e cooperativa, promovendo verdadeira revolução de conceitos e de direitos, com a possibilidade de identificação de novos princípios normativos aplicáveis à terceirização como um todo, gerando um salutar intercâmbio de fontes entre os preceptivos trabalhistas e os de direito cooperativo.
Editora | EDITORA LTR |
Edição | 4ª |
Ano da Edição | 2017 |
Autor | SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA |
EAN13 | 9788536193847 |
ISBN | 9788536193847 |
Páginas | 304 |