CORTES CONSTITUCIONAIS COMO CANAL DE PROCESSAMENTO DOS DIREITOS DAS MINORIAS

Quais as possibilidades concretas que grupos historicamente marginalizados possuem em conferir ao texto constitucional um sentido normativo que lhes favoreçam? É possível afirmar que, no Brasil, grupos marginalizados acessam facilmente o Supremo Tribunal Federal com o intuito de influenciar o debate judicial sobre direitos fundamentais e contribuem para as distintas possíveis leituras acerca da Constituição? Para responder tais questionamentos, a presente obra adota duas premissas fundamentais: a constituição como processo público aberto; e as cortes constitucionais como espaços deliberativos que constroem os sentidos de constituição. A partir daí, o autor desenvolve o estudo com vistas a fornecer possíveis melhorias ao sistema de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, utilizando como referência a jurisdição colombiana, para propor, ao fim, releituras e novos arranjos, desde uma análise crítica da ADPF até uma possível Corte Constitucional brasileira.

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	1ª
Ano da Edição	2021
Autor	SANTOS, CRISTIAN PATRIC DE SOUSA
EAN13	9786555108385
ISBN	9786555108385
Páginas	268