CPC NA JURISPRUDENCIA

Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar aind mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados.

Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Edição	4°
Ano da Edição	2025
Autor	TARTUCE, FERNANDA; ROQUE, ANDRE; GAJARDONI, FERNANDO; DELLORE, LUIZ; MACHADO, MARCELO E OUTROS
EAN13	9786561205320
ISBN	9786561205320
Páginas	1044