Este livro penetra na dogmática do direito penal para aprofundar o estudo do concurso de pessoas diante de seu aspecto mais desafiante: a aplicação das regras de autoria e participação à vista das alterações causadas pelo fenômeno do crime organizado. A obra enfrenta, de forma inédita, problemas surgidos no âmbito do concurso de pessoas, como a questão do assalto a banco, no qual o chefe ou líder organiza e planeja com detalhes a execução do crime, sem participar dos atos de execução propriamente ditos; outro agente permanece na vigilância, sem adentrar no prédio; outro intimida os funcionários e clientes; enquanto outro subtrai valores; e, por fim, outro agente conduz o veículo da fuga. Como se definirá a responsabilidade jurídica-penal do chefe ou líder? Numa outra perspectiva, Adolph Eichmann, funcionário do regime nazista, responsável pela localização de judeus desaparecidos pela Europa e pelo transporte dos mesmos ao campo de concentração de Auschwitz, onde eram assassinados, era um sujeito intermediário na hierarquia do aparelho organizado de poder estatal. Eichmann não matou ninguém com suas próprias mãos, pois era apenas um líder que distribuía ordens aos seus subordinados. Como tal, deve ser definido como autor imediato, mediato, coautor ou instigador?
Editora | EDITORA VERBO JURIDICO |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2012 |
Autor | LEMOS JUNIOR, ARTHUR PINTO DEL |
EAN13 | 9788576993834 |
ISBN | 8576993834 |
Páginas | 305 |