CRIMES CONTRA A HONRA E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Destinada a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e a todos aqueles que atuam ou visam atuar na área jurídica, a presente obra expõe de maneira prática e objetiva o que há de mais recente quanto aos crimes contra a honra e aos crimes contra a dignidade sexual. Trata-se de texto atualíssimo, produzido segundo as inovações legislativas promovidas pelas Leis 14.344/2022, 14.532/2023, 14.994/2024, 15.035/2024 e 15.160/2025, com a análise pormenorizada de todos os novos tipos penais por elas incluídos, a exemplo do crime de importunação sexual e do registro não autorizado da intimidade sexual. Além disso, conta com doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para fins didáticos, a obra é dividida em duas partes: a primeira, dedicada ao estudo do Título I, Capítulo V do Código Penal, referente aos crimes contra a honra, incluindo-se nesta edição a análise do crime de injúria racial (art. 2º-A da Lei 7.716/1989 – Lei 14.532/2023), e a segunda, dispondo sobre o Título VI do Código Penal, que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual. Os autores comentam criticamente sob os pontos de vista dogmático, político-criminal e criminológico. Discutem, ainda, os fundamentos ideológicos e políticos que orientam a intervenção penal relativamente aos tipos penais previstos no Título I, Capítulo V e Título VI, ambos da Parte Especial do Código Penal.

Autor	QUEIROZ, PAULO; COUTINHO, LILIAN; VIVEIROS, CARLOS DOMENICO; VIEIRA, CARLOS EDUARDO
ISBN	9788544264096
Páginas	280
Edição	3°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2025