Muito animado pelo retorno recebido, chego a mais uma edição desta obra sob os cuidados da competente equipe da Editora Juspodivm.
De modo geral, o texto foi revisado para atualização da jurisprudência, excluindo-se algumas referências mais antigas ou superadas por novos entendimentos, a fim de tornar a experiência da leitura um pouco mais fluida para o leitor.
Por fim, agradeço aos leitores que enviaram apontamentos e sugestões, já incorporados ao texto.
O Autor
| Editora | EDITORA JUSPODIVM II |
| Edição | 14° |
| Ano da Edição | 2025 |
| Autor | BALTAZAR JUNIOR, JOSE PAULO |
| EAN13 | 9788544255759 |
| ISBN | 9788544255759 |
| Páginas | 1216 |
