Esta obra dedica-se, sobretudo, ao Direito Penal, dialogando com as mais variadas práticas ilícitas que florescem à sombra do avanço tecnológico, hoje um dos principais aliados da criminalidade. Ainda quando se abstrai o conteúdo criminal, o livro se desdobra em ampla e detalhada fonte de consulta técnica, útil a todas as áreas do Direito.A análise interpretativa parte da legislação vigente, da doutrina e da jurisprudência, com o propósito de alertar os operadores do Direito acerca de riscos prováveis, equívocos recorrentes e da possibilidade de subsunção dessas condutas aos tipos legais atualmente estabelecidos.Ao longo dos capítulos, são detalhadas as precauções que a sociedade e o Estado podem adotar diante de situações tão comuns quanto lesivas, como a clonagem de telefones celulares, as fraudes em sistemas de TV por Assinatura, o uso indevido do correio eletrônico (e-mail) da Internet, a violação de direitos autorais de software e as transações bancárias eletrônicas irregulares, além de questões envolvendo vídeo, áudio, imagens e documentos eletrônicos em geral, bem como a segurança dos sistemas de informática e de telecomunicações.A obra também descreve condutas que, com frequência crescente, se chocam com o ordenamento jurídico brasileiro. Ementas extraídas de julgados significativos proferidos pelos Tribunais pátrios convidam à reflexão sobre como a Justiça vem se orientando nesse percurso de modernização.