CRISE DA REPUBLICA NO ESTADO-NACAO - O PERIGO E O PODER DAS DECISOES SUBJETIVAS

além de disputas conjunturais ou preferências ideológicas, esta obra propõe uma análise rigorosa e técnica dos limites estruturais que estrangulam o Poder Judiciário brasileiro. Que de acordo com dados do Relatório do Conselho Nacional de Justiça 2025, conta com um acervo superior a 80,5 milhões de processos pendentes, a justiça brasileira enfrenta uma crise de eficiência que transcende a gestão administrativa, transfigurando-se em uma verdadeira violação em massa de direitos fundamentais e princípios constitucionais. O estudo dedica-se a investigar como a sobrecarga estrutural impacta diretamente a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a igualdade e, sobretudo, o acesso à justiça. Sem pretender esgotar o tema, o autor analisa a morosidade não apenas como uma falha operacional, mas como a própria negação da justiça (duração razoável do processo), defendendo que a 'judicialização excessiva' pode colocar em risco a efetividade do Estado de Direito. Respeitando a soberania das decisões judiciais e a estrutura do Direito Constitucional e infraconstitucional vigente, a obra oferece um diagnóstico técnico necessário para juristas, magistrados e estudiosos que buscam compreender os gargalos sistêmicos e propor soluções efetivas para a crise institucional, visando a recondução do Judiciário à sua função primordial de garantidor de direitos, e não de produtor de incertezas.

Autor	DIAS, CABRAL
ISBN	9786528805075
Páginas	80
Edição	1°
Editora	EDITORA DIALETICA
Ano da Edição	2026