CRISE E PERTURBACOES NO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO

“Com os olhos no mundo real, examinam-se três situações, relacionadas a como os efeitos da pandemia se projetam no contrato: “(i) o que deveria ser feito dentro de certo tempo não pode, nesse tempo, ser feito; (ii) o que deverá ser feito, só poderá sê-lo com esforços ingentes e uma excessiva onerosidade da atividade a desenvolver, seja esta a prestação, sejam as atividades de cooperação do credor para com o seu devedor; (iii) o que deveria ser feito já não mais poderá ser feito.” A partir daí, o raciocínio, sempre dotado de grande rigor técnico, parte para uma importante delimitação do conceito de prestação – matéria misteriosamente pouco estudada. Segue-se examinando as possíveis soluções negociais de que as partes dispõem para enfrentar as perturbações externas que transformaram o negócio. Atentas aos conceitos contemporâneos, registra-se que, acima da imprevisibilidade do evento que transforma a base do negócio, o intérprete deve atentar para a “substancialidade” dessa alteração. Em seguida, este trabalho cuida das fontes normativas, indicando, nos regimes português e brasileiro, os caminhos legais oferecidos. A obra culmina com uma saudável prognose: quais outras soluções são possíveis? Trata-se, portanto, de análise fundamental para o aplicador do Direito neste momento.” José Roberto de Castro Neves -- Doutor em Direito Civil pela UERJ - Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge - Professor de Direito Civil da PUC-RJ e da FGV-RJ.

Autor	COSTA, JUDITH MARTINS; SILVA, PAULO COSTA E
ISBN	9786555750164
Páginas	370
Edição	1º
Editora	EDITORA QUARTIER LATIN
Ano da Edição	2020