Nesta obra, o autor busca resgatar as raízes do controle e da punição que foram instauradas na sociedade brasileira do século XIX. A partir do código penal de 1830, o autor desenvolve uma abordagem crítica das razões que promoveram essa mudança, incluindo seus aspectos filosóficos e históricos. A obra também discorre sobre o período regido pelas Ordenações Filipinas, anterior à 1830, a fim de mostrar como se deu o surgimento da prisão no Brasil.
