CULPABILIDADE - CRITICA A PRESUNCAO ABSOLUTA DO CONHECIMENTO DA LEI PENAL

A presente obra tem a finalidade de discutir a culpabilidade no direito penal, desde a sua construção até a sua aplicação no Brasil; com especial atenção ao problema da inescusabilidade do desconhecimento de lei, previsto no art. 21, primeira parte, do Código Penal. O autor buscou, dentro de uma construção político- dogmática, traçar, de forma clara, uma responsabilidade criminal a mais individualizada possível, fugindo de discussões abstratas e voltando-se para a realidade, plural e multicultural, do Brasil. Para alcançar esse objetivo, foi necessário traçar uma discussão, recente para a seara do direito penal pátrio, mas bastante utilizada nos livros de hermenêutica jurídica, que é a organização do pensamento a partir da filosofia da linguagem. Assim, tentou-se, de forma didática, alcançar todo o público jurídico brasileiro, a saber, advogados, promotores, juízes, professores e estudantes, pois a discussão travada volta-se para uma abordagem crítica da culpabilidade no direito penal, o que faz desta obra um livro de introdução ao estudo do direito criminal.

Editora	EDITORA SARAIVA
Edição	1ª
Ano da Edição	2017
Autor	FLORENCIO FILHO, MARCO AURELIO
EAN13	9788547212377
ISBN	9788547212377
Páginas	184