CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRARIO

Devido o interesse pela terra e as modernas teorias da democratização da propriedade rural, vieram as mais diversas causas e pontos de conflitos, fazendo com que o Direito Agrário tivesse o germe de sua autonomia, porque o que antes era tratado de forma deficiente pelo nosso vetusto Código Civil Brasileiro de 1916, agora, passou a ser um novel ramo da Ciência Jurídica. Vale dizer, que o Código Civil revogado preocupava apenas, com a defesa da propriedade rural no sentido apenas de interesse econômico, quase nada cuidava do social. A tendência de hoje é a modernização do direito para resolver os conflitos com o uso dos princípios fundamentais criados pela Constituição Federal de 1988, mas, sempre estará presente o Estado como mediador e titular do monopólio da jurisdictio. O Direito Agrário veio para ficar, até porque, está sedimentado no Direito de diversas Nações, por ser uma necessidade à toda prova, inclusive, por seu largo e ascendente campo e objeto próprio de estudo e aplicação.Hoje, o Direito Agrário é de igual grandeza como qualquer outro ramo da Ciência Jurídica, inclusive, afeto ao interesse público e social. Pode-se dizer que o Direito Agrário é o irmão gêmeo do Direito Ambiental, cujas regras se entrelaçam para a satisfação e preservação da vida. A obra tem início mostrando as definições e Fontes deste instituto Jurídico. Cita diversas Leis, Emendas, Medidas Provisórias, Decretos, Regulamentos. Relaciona-se o tema com TODAS as ma

Editora	EDITORA CONTEMPLAR
Edição	5ª
Ano da Edição	2015
Autor	BORGES, ANTONINO MOURA
EAN13	9788563540928
ISBN	8563540928
Páginas	812