CURSO DE DIREITO AMBIENTAL

Tudo sobre o Direito Ambiental Brasileiro: teoria, legislação e jurisprudência. Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, este livro apresenta praticamente toda a legislação ambiental especial. Com uma abordagem completa e profunda da disciplina, Curso de Direito Ambiental está de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, a Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – Lei nº 14.119/2021, a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 14.066/2020, o aumento da pena do crime de maus-tratos contra animais no caso de cães e gatos – Lei nº 14.064/2020, a atualização do marco legal do saneamento básico – Lei nº 14.026/2020, o Protocolo de Nagoia – Dec. Legislativo 136/2020 e a jurisprudência atualizada do STJ, do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A crise ecológica emergencial e de magnitude global que enfrentamos na atualidade, como o aquecimento global e as mudanças climáticas, bem como a perda massiva da biodiversidade planetária em pleno curso e agravamento, coloca em xeque a própria sobrevivência futura do ser humano como espécie biológica ou natural. O atual “estado ambiental planetário” impõe à humanidade a concepção de uma nova ética ecológica apta a romper de maneira definitiva com a tradição filosófica moderna antropocêntrica de matriz cartesiana sobre o lugar do ser humano na natureza, impulsionando uma profunda renovação do Di

Editora	EDITORA FORENSE
Edição	2º
Ano da Edição	2021
Autor	SARLET, INGO WOLFGANG; FENSTERSEIFER, TIAGO
EAN13	9786559641147
ISBN	9786559641147
Páginas	952