CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

O clássico Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil, citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e Segunda Turma, e comumente consultada pelos profissionais militantes da área.O livro faz um estudo integral de todos os temas vinculados ao Direito Ambiental Brasileiro.A nova edição está atualizada com os seguintes temas, dentre outros: Inteligência artificial e a regulação das empresas transnacionais em face da tutela jurídica constitucional do meio ambiente digital; Balizamento jurídico da censura no âmbito da tutela constitucional do meio ambiente digital; A “sociedade da informação”, na era da “big data”, ensejando o surgimento do conceito de um meio ambiente digital e a ADPF 857; A Emenda Constitucional n. 132/2023 (Reforma Tributária) e a defesa do meio ambiente estabelecendo a interpretação e aplicação das normas jurídicas do sistema tributário nacional; Os impostos do pecado em face da defesa do meio ambiente; Agronegócio, empresas alimentares e a segurança alimentar: as práticas alimentares sustentáveis, seu balizamento normativo e a questão dos alimentos ultraprocessados; A questão das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em face da Constituição Federal: litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro.

Editora	EDITORA SARAIVA UNIVERSITARIO
Edição	25°
Ano da Edição	2025
Autor	FIORILLO, CELSO ANTONIO PACHECO
EAN13	9788553626465
ISBN	9788553626465
Páginas	1008