CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro é citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e Segunda Turmas. É referência obrigatória não só entre estudantes, mas principalmente entre docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.), que necessitam bem compreender o conteúdo do direito ambiental brasileiro. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial/cidades, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário, a tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental e da importantíssima regulação das Empresas Transnacionais em face do Direito Ambiental Brasileiro (Direito Empresarial Ambiental).

Autor	FIORILLO, CELSO ANTONIO PACHECO
ISBN	9786584004580
Páginas	920
Edição	26°
Editora	EDITORA SARAIVA
Ano da Edição	2026