CURSO DE DIREITO CIVIL V03 - DIREITO DE EMPRESA E DIREITO DAS COISAS

A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra aborda em seu Volume 3 o “Direito da Empresa”, de autoria de Renata Mota Maciel, e o “Direito das Coisas”, sob a responsabilidade de Maurício Pessoa. O objetivo desta coletânea é oferecer um material de estudo e conhecimento que integra o Direito Civil com a legislação infraconstitucional e os valores das Constituições, mantendo a importância dos Códigos Civis no estudo do Direito Privado. Os autores oferecem perspectivas distintas e complementares sobre fenômenos sociais e culturais, com foco na justiça, paz e ordem na sociedade. Cada tema é desenvolvido com clareza e precisão conceitual, refletindo a experiência acadêmica e profissional dos autores, resultando em uma obra coletiva e coesa. No Direito da Empresa, são abordados temas como a Constituição, organização e funcionamento das sociedades empresárias, além de questões relacionadas à responsabilidade dos sócios e à governança corporativa. O objetivo é fornecer ao leitor uma visão abrangente sobre como as empresas operam dentro do marco jurídico brasileiro. A autora destaca que, apesar da longa tramitação do projeto que resultou no Código Civil de 2002, as práticas mercantis e a jurisprudência começaram a refletir a teoria da empresa, abandonando gradativamente a obsoleta teoria dos atos de comércio.

Autor	MACIEL, RENATA MOTA; PESSOA, MAURICIO
Data Publicação	1 fevereiro 2025
ISBN	9786526010631
Páginas	242
Edição	1°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2025