A obra cobre todos os principais tópicos relacionados ao assim chamado direito climático, desde uma parte introdutória e teórica geral, os princípios internacionais e constitucionais relacionados ao tema, os tratados internacionais correspondentes, o direito fundamental a um clima limpo e seguro e os respectivos deveres de proteção estatais e deveres fundamentais, notícias sobre outras ordens jurídicas, legislação brasileira sobre a matéria e o papel da litigância climática, tanto no Brasil quanto em outros Países.
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2023 |
Autor | WEDY, GABRIEL; SARLET, INGO WOLFGANG; FENSTERSEIFER, TIAGO |
EAN13 | 9786526001745 |
ISBN | 9786526001745 |
Páginas | 550 |