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    CURSO DE DIREITO CLIMATICO

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    Descrição do produto

    A obra cobre todos os principais tópicos relacionados ao assim chamado direito climático, desde uma parte introdutória e teórica geral, os princípios internacionais e constitucionais relacionados ao tema, os tratados internacionais correspondentes, o direito fundamental a um clima limpo e seguro e os respectivos deveres de proteção estatais e deveres fundamentais, notícias sobre outras ordens jurídicas, legislação brasileira sobre a matéria e o papel da litigância climática, tanto no Brasil quanto em outros Países.

    Editora EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
    Edição
    Ano da Edição 2023
    Autor WEDY, GABRIEL; SARLET, INGO WOLFGANG; FENSTERSEIFER, TIAGO
    EAN13 9786526001745
    ISBN 9786526001745
    Páginas 550
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