CURSO DE DIREITO DA INFRAESTRUTURA

O fenômeno da judicialização, o extenso número de normas existentes, nas suas diferentes espécies, e a grande interferência estatal na atividade afetas à infraestrutura de transportes, põem os profissionais das áreas jurídicas em um espaço de destaque no âmbito dos projetos. Ainda que um livros de direito naturalmente conte com expressões próprias jurídicas, e uma redação que muitas vezes afasta os textos do grande público, a presente obra nasce com anseio de ser útil para os diferentes profissionais que atuam com projetos de infraestrutura. A primeira parte do livros busca explicitara as questões de natureza mais macro relacionadas à infraestrutura. A segunda parte aborda a implantação, enfocando nos quatro maiores desafios que concebemos para tal etapa, quais sejam: (i) captação de recursos;(ii) liberação fundiária;(iii) gestão dos aspectos ambientais, incluindo especialmente os licenciamentos; e (iv) efetiva execução das obras de construção, tendo reflexos jurídicos no âmbito dos contratos de engenharia. A terceira parte trata especificamente dos setores de transporte em espécie - ferrovias, portos, aeroportos e rodovias.

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	1ª
Ano da Edição	2015
Autor	FEIGELSON, BRUNO
EAN13	9788584401994
ISBN	8584401994
Páginas	360