Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados estudos e pesquisas sobre o Direito do Consumidor. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta disciplina abordando diversos temas, tais como: princípios, direitos básicos do consumidor, responsabilidade civil, prescrição e decadência, oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas, cláusulas abusivas, superendividamento, sanções administrativas, infrações penais, defesa do consumidor em juízo, conciliação no superendividamento, dentre outros.A obra possibilita, portanto, o conhecimento do enfoque acadêmico relativamente à teoria e prática do Direito, primando pela qualidade dos conceitos e categorias jurídicas.
| Editora | EDITORA PROCESSO |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2023 |
| Autor | MELLO, CLEYSON DE MORAES |
| EAN13 | 9786553780835 |
| ISBN | 9786553780835 |
| Páginas | 312 |
