Em sua 10ª edição, o livro 'Curso de Direito do Consumidor Completo', do autor Julio Moraes Oliveira é uma obra abrangente que mergulha em uma variedade de temas essenciais dentro do campo do Direito do Consumidor.
Este livro oferece uma análise minuciosa e atualizada sobre uma ampla gama de questões que moldam o cenário jurídico atual.
Ao longo das edições, o livro aborda temas como o scoring de crédito, explorando suas implicações legais e a necessidade de transparência na fonte de dados considerados. Além disso, examina de perto a regulamentação das telecomunicações, destacando a Resolução 632 da Anatel e seus impactos sobre os direitos do consumidor nesse setor vital.
Um aspecto de crescente importância é o aumento dos recalls de produtos no país, e este curso oferece uma análise profunda desse fenômeno, destacando a relevância da segurança do consumidor e as medidas necessárias para garantir sua proteção.
A recente Lei do Superendividamento (Lei n. 14.181/21) também recebe destaque, fornecendo insights sobre os novos direitos e deveres dos agentes do mercado de crédito, e seu impacto sobre os consumidores e profissionais da área.
Além disso, o curso explora a interseção entre responsabilidade civil e direito do consumidor, oferecendo uma compreensão abrangente das questões de reparação de danos e proteção dos consumidores.
Editora | EDITORA D PLACIDO |
Edição | 10ª |
Ano da Edição | 2024 |
Autor | OLIVEIRA, JULIO MORAES |
EAN13 | 9786555899320 |
ISBN | 9786555899320 |
Páginas | 738 |