A obra tem a pretensão de preencher lacuna no estudo do Direito Internacional, trazendo um nova proposta de concepção doutrinária que é o estudo do Direito Internacional como 'Direito', como expressão de um pensamento doutrinário presente em seu tratamento conceitual, a partir de textos normativos e de seus reflexos concretos nas decisões de Tribunais internacionais, com a emersão de novos conceitos, perspectivas e interpretações, a partir da compreensão de seu conteúdo de forma sistêmica, dando ao seu leitor uma visão de vanguarda sobre diferentes fenômenos que repercutem e dialogam com os atos e fatos internacionais.
