CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V03

Esta edição do volume 3 deste Curso vem com algumas mudanças em relação à edição passada. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 14.939/2024, a Resolução n. 591/2024 e as Re-comendações n. 154/2024 e 158/2024 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n. 224/2024 do TST. No capítulo sobre a ordem do processo nos tribunais, inserimos item para examinar as sessões eletrônicas de julgamento, com ênfase na análise da Resolução n. 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça. No capítulo sobre a parte geral dos recursos, inserimos item novo para tratar da decisão do STF que negou ao amicus curiae legitimidade para opor embargos de declaração contra acórdão de repercussão geral. Inserimos, no capítulo sobre a ação rescisória, dois itens novos, para tratar de dois aspectos da relação entre ela e o sistema de precedentes: a) a rescisória para desconstituir acórdão que firmou precedente obrigatório e b) a rescisória para adequar a decisão rescindenda aos termos da decisão de modulação do precedente obrigatório. No capítulo sobre o julgamento de casos repetitivos, alteramos o item em que analisamos as regras do arts. 976, §1º, e 998, par. ún., CPC, para propor interpretação que abarque outros atos dispositivos, além da desistência e do abandono, na linha do que decidido pelo STF em questão de ordem em repercussão geral. Acrescentamos, neste capítulo, ainda, item novo, para tratar do impedimento e da suspeição em tais incidentes.

Editora	EDITORA JUSPODIVM
Edição	22°
Ano da Edição	2025
Autor	DIDIER JUNIOR, FREDIE; CUNHA, LEONARDO JOSE CARNEIRO DA
EAN13	9788544258743
ISBN	9788544258743
Páginas	976