Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior.
Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 15.040/2024, a Resolução n. 454/2022, a Resolução n. 599/2024 e a Recomendação n. 158/2024 do Conselho Nacional de Justiça.
No capítulo sobre autocomposição coletiva, inserimos dois novos itens, para tratar de temas práticos cada vez mais recorrentes: a) autocomposição global e processos coletivos envolvendo juízos com competência absoluta distinta, com o propósito de apresentar algumas diretrizes práticas para a solução de problemas dogmáticos; b) os acordos coletivos para além do compromisso de ajustamento de conduta. Agradecemos os insights dos colegas Graziela Argenta Zaneti, João Paulo Lordelo, Elton Venturi e Cristina Seixas Graça.
No capítulo sobre execução, inserimos dois itens: a) um para abordar o tema 1.317 da repercussão geral do STF; b) outro para abordar a Resolução Conjunta n. 10 do CNJ e do CNMP e a ADPF n. 944.
Os autores deste livro são, juntamente com Antonio do Passo Cabral, editores da revista on-line totalmente gratuita de direito processual Civil Procedure Review (https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista), editada pela Faculdade Baiana de Direito e veículo oficial de divulgação dos trabalhos da ProcNet. Nesses espaços virtuais, sempre serão divulgados e atualizados os temas deste volume.
Editora | EDITORA JUSPODIVM |
Edição | 19° |
Ano da Edição | 2025 |
Autor | DIDIER JUNIOR, FREDIE; ZANETI JUNIOR, HERMES |
EAN13 | 9788544258811 |
ISBN | 9788544258811 |
Páginas | 704 |