Este livro é dividido em duas partes. Na primeira, são analisados os temas relacionados à Teoria Geral do Direito Tributário e ao Direito Constitucional Tributário, que são os tópicos iniciais e fundamentais em qualquer estudo de Direito Tributário. Na segunda, os impostos previstos no texto constitucional são objeto de estudo, partindo-se da norma constitucional para as disposições infraconstitucionais, que colaboram no desenho da norma impositiva tributária de cada figura, a regra-matriz de incidência tributária. Neste ponto, os autores clássicos, que escreveram verdadeiros tratados específicos sobre determinados impostos, foram enfatizados, pois foram os construtores de verdadeiras e densas teorias sobre as respectivas exações.
Editora | EDITORA JUSPODIVM II |
Edição | 2ª |
Ano da Edição | 2025 |
Autor | PIMENTA, PAULO ROBERTO LYRIO |
EAN13 | 9788544259764 |
ISBN | 9788544259764 |
Páginas | 1056 |