CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO

José Eduardo Soares de Melo é Mestre, doutor e livre docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde lecionou durante 20 anos, sendo professor titular de Direito Tributário (2012-2015), e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do Cogeae (2006-2015). Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley) e orientador na Bucerius Law School (Hamburgo). Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo (1974 a 1997). Lecionou Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas (1985-1995). Diretor e conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e diretor do Instituto Geraldo Ataliba-Idepe. Membro do Conselho de Estudos e Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo. Professor emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. Autor de diversas obras jurídicas, entre as quais os livros seguintes: O Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição; Contribuições Sociais no Sistema Tributário; ICMS – Teoria e Prática; ISS – Teoria e Prática; Imposto sobre Serviços de Comunicação; A Importação e a Exportação no Direito Tributário – Impostos, Taxas e Contribuições; Processo Tributário Administrativo e Judicial; IPI – Teoria e Prática; Direito Tributário Empresarial; Dicionário de Direito Tributário Material e Processual; IPTU e ITR (Teoria e Prática); Contratos e Tributação.

Autor	MELO, JOSE EDUARDO SOARES DE
Data Publicação	6 março 2025
ISBN	9786555189131
Páginas	740
Edição	12°
Editora	EDITORA FORUM
Ano da Edição	2025