CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL

O que é o Direito Tributário Internacional? O Direito Tributário Internacional é o ramo jurídico que disciplina a tributação de rendas com elementos estrangeiros, especialmente por meio de acordos destinados a evitar a dupla tributação e harmonizar a atuação dos Estados. A obra Curso de Direito Tributário Internacional consolida-se como uma referência ao reunir, de forma sistemática e acessível, os fundamentos e os temas mais avançados da tributação internacional. Com sólida base acadêmica e profunda experiência prática, o autor apresenta desde conceitos estruturantes, como soberania, territorialidade e dupla tributação, até discussões sofisticadas, como interpretação de tratados, conflitos de qualificação e mecanismos de solução de controvérsias, proporcionando ao leitor uma compreensão completa e integrada da matéria. Nesta nova edição, o livro se destaca por seu conteúdo atualizado e alinhado às transformações recentes do cenário tributário global e nacional. Entre os diferenciais, estão a análise da Convenção Multilateral da OCDE, o exame das alterações legislativas introduzidas pela Lei nº 15.270/2025 e o aprofundamento da estrutura dos acordos de bitributação, além da inclusão de casos internacionais que aproximam a teoria da prática. Essa abordagem atual e aplicada torna a obra especialmente útil para quem busca interpretar e aplicar normas em contextos reais e dinâmicos. Voltado a estudantes, advogados, magistrados, auditores e profissionais que atuam com tributaçã

Autor	TOMAZELA, RAMON
ISBN	9786526038888
Páginas	536
Edição	2ª
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2026