CURSO DE PECAS E PARECERES - ADVOCACIA PUBLICA - TEORIA E PRATICA

Os autores, todos advogados públicos, detêm não apenas a experiência prática decorrente da função que atualmente exercem, mas também – e principalmente – são especialistas na preparação para concursos públicos. Conhecem, como ninguém, aquilo que vem sendo exigido nas provas dos certames da Advocacia Pública e, com base nessa expertise, construíram um livro que contempla um conteúdo extremamente valioso. Não se trata de um mero livro de modelos de peças e pareceres. Na obra, são feitos ricos comentários sobre o direito material relacionado com temas cuidadosamente escolhidos segundo a relevância para os concursos da Advocacia Pública. Além disso, as matérias são explicadas segundo as teses institucionais do Poder Público em juízo, considerando que é esta a abordagem que será exigida pelas bancas examinadoras, em especial nas provas discursivas e práticas. Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal. Editor do blog “Dizer o Direito”. A oitava edição do nosso curso foi integralmente revisada e atualizada. Além de importantes viradas jurisprudenciais, acrescentamos proposta sobre impugnação ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, com o fim de abordar a prescrição da pretensão executiva e os parâmetros de atualização dos débitos judiciais fazendários, considerando as Emendas Constitucionais 113/2021 e 136/2025.

Autor	SOUZA, CAIO
ISBN	9788544278819
Páginas	1086
Edição	8°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026