CURSO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E REMEDIOS CONSTITUCIONAIS

O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. Apresenta objetivos, procedimentos e efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. Há bibliografia completa e atualizada, dados estatísticos atuais sobre a prática judicial e exercícios que permitem ao estudante controlar seus conhecimentos e exercer um papel ativo na aprendizagem. Além disso, o livro apresenta a história do controle judicial de constitucionalidade nos países que tiveram experiências relevantes, traduzindo textos fundamentais e tecendo comentários. Analisa os modelos de controle de constitucionalidade no mundo e comenta posições teóricas sobre a legitimidade da justiça constitucional. A comparação com os sistemas de mais de vinte países permitem melhor entender o sistema brasileiro e refletir sobre sua legitimidade e relevância social.Destaque: Obra atualizada com jurisprudências recentes do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa envolveu e apresenta análise de centenas de estudos e decisões judiciais sobre o controle de constitucionalidade em mais de vinte países. Não há no mercado nacional obra da mesma envergadura teórica nem de semelhante detalhamento e atualização jurisprudencial.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	8°
Ano da Edição	2021
Autor	DIMOULIS, DIMITRI; LUNARDI, SORAYA
EAN13	9786556149547
ISBN	9786556149547
Páginas	496