DANO MORAL

“A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisador que se depara, em seu cotidiano, com soluções judiciais que desconsideram a complexidade das situações danosas, particularmente aquelas que dizem respeito aos aspectos existenciais da pessoa, bem como desconhecem os fundamentos e as finalidades do próprio instituto jurídico da responsabilidade civil. A obra pode ser dividida em três partes: na primeira, o autor analisa a dogmática do dano moral e as principais hipóteses de sua incidência; na segunda, o autor traz uma análise sobre os fundamentos filosóficos do dano moral e da responsabilidade civil, em cada uma de suas funções; na terceira, o autor traça uma perspectiva da responsabilidade civil em torno do dano moral, ressaltando a necessidade de prevalência da função preventiva em relação à tradicional função reparatória. (...) Após enfrentar as principais questões dogmáticas relacionadas ao dano moral, o autor convida seu leitor a refletir sobre os fundamentos filosóficos do dano moral em si e das funções compensatória e punitivo-preventiva da responsabilidade civil. Chama a atenção neste tópico a reflexão trazida pelo autor a respeito da correlação entre dano moral e direitos humanos, resgatando pesquisa realizada anteriormente em conjunto com a professora Pastora Leal. A pesquisa, rica em julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é sumamente importante porque realça o papel da responsabilidade civil como instrumento de a

Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Edição	1º
Ano da Edição	2021
Autor	BONNA, ALEXANDRE PEREIRA
EAN13	9786555153309
ISBN	9786555153309
Páginas	200