DANO MORAL NA DISPENSA DO EMPREGADO

Este clássico do Direito do Trabalho, já em sua 9ª edição, reafirma-se como referência indispensável no Direito do Trabalho ao abordar com profundidade a reparação por dano moral na dispensa do empregado. A obra diferencia de forma clara o dano moral individual, que tutela a dignidade pessoal do trabalhador, do dano moral coletivo, voltado à proteção de valores sociais e comunitários do trabalho. Com uma análise original inspirada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o autor demonstra como a reparação do dano moral funciona como mecanismo de estabilização de expectativas no sistema jurídico diante de abusos no mundo econômico, destacando também o papel dos TRTs, TST e do STF na construção da jurisprudência protetiva e no equilíbrio entre liberdade empresarial e direitos fundamentais. Atual, crítica e inovadora, esta obra é leitura essencial para magistrados, advogados, procuradores, estudantes e todos os que buscam compreender os desafios contemporâneos da tutela da dignidade no trabalho.

Autor	SANTOS, ENOQUE RIBEIRO DOS
ISBN	9788577898848
Páginas	515
Edição	9°
Editora	EDITORA JH MIZUNO DISTRIBUIDORA
Ano da Edição	2026