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    LivrariaDireito CivilCivilDANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO

    DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO

    Referência: 1379572
    EAN: 9788577896622
    Vendido por: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
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    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Melo, Nehemias Domingos de

    Descrição do produto

    Na presente obra, o Dr. Nehemias Domingos de Melo promove um estudo aprofundado quanto à responsabilidade dos pais ausentes na vida dos seus filhos que acarrete danos materiais e morais, pois a negligência, o abandono e indiferença podem gerar graves prejuízos ao desenvolvimento da personalidade dos filhos menores.A obra ainda aponta com vigor que a Constituição Federal brasileira de 1988 consagrou uma nova tábua axiológica, para tanto basta examinar os artigos 226 a 230 do texto constitucional vigente, nos quais o centro da tutela constitucional se deslocou do casamento para as relações familiares deste, mas não unicamente dele decorrente.
    Autor MELO, NEHEMIAS DOMINGOS DE
    Data Publicação 7 julho 2025
    ISBN 9788577896622
    Páginas 298
    Edição
    Editora EDITORA JH MIZUNO DISTRIBUIDORA
    Ano da Edição 2025
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