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    LivrariaDireito Processual CivilProc CivilDANO SOCIAL - REPARACAO, ASPECTOS PROCESSUAIS E DESTINACAO
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    DANO SOCIAL - REPARACAO, ASPECTOS PROCESSUAIS E DESTINACAO

    Referência: 1244882
    EAN: 9786556273013
    Vendido por: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Fisberg, Yuri

    Descrição do produto

    O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma nova categoria compatível com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.

    Editora EDITORA ALMEDINA
    Edição
    Ano da Edição 2021
    Autor FISBERG, YURI
    EAN13 9786556273013
    ISBN 9786556273013
    Páginas 392
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