Estruturada em quinze capítulos, nela o autor discorreu sobre os princípios penais, o conceito de crime, as penas, espécies, destinatários e principais teorias, e, com apuro metodológico, construiu e depois desconstruiu criticamente as regras adotadas pelos Tribunais para aplicação das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e pecuniárias.
| Editora | EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO |
| Edição | 7ª |
| Ano da Edição | 2014 |
| Autor | BOSCHI, JOSE ANTONIO PAGANELLA |
| EAN13 | 9788573489064 |
| ISBN | 8573489064 |
| Páginas | 376 |
