A presente obra tem como finalidade analisar a evolução das penas privativas de liberdade no Brasil e em Portugal, desde a época das Ordenações até a atualidade, bem como discutir a importância das penas alternativas na ressocialização do apenado. Estas surgiram como “alternativas” na busca da ressocialização do infrator, haja vista a pena de prisão não ter demonstrado eficácia esperada. Para tanto, abordará ainda a história, classificação e fins de pena, os principais sistemas penitenciários, os objetivos da execução penal, as formas de prisões desde os primórdios aos dias atuais, concluindo-se que os sistemas tradicionais não têm apresentado soluções e resultados efetivos de redução da criminalidade.
| Editora | EDITORA ALMEDINA |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2010 |
| Autor | CAMPOS, TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES |
| EAN13 | 9789724042923 |
| ISBN | 9724042923 |
| Páginas | 288 |
