Neste livro o autor procura demonstrar como os problemas relativos a decisão judicial estão diretamente ligados ao problema do conceito de princípio jurídico. Trata de definir de maneira mais acurada o conceito de princípio que, quando utilizado pelo juiz, pode levar a uma simples otimização da discricionariedade, ou pode fazer com que o mesmo busque a resposta correta.
Editora | EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2008 |
Autor | OLIVEIRA, RAFAEL TOMAZ DE |
EAN13 | 9788573485790 |
ISBN | 8573485790 |
Páginas | 248 |