DECISOES COLEGIADAS E DESENHO INSTITUCIONAL

Decisões Colegiadas e Desenho Institucional” possui por objeto, a partir de abordagem multidisciplinar, a investigação das decisões colegiadas no âmbito de Tribunais judiciais, das premissas que incentivam sua instituição, dos problemas que podem provocar e dos requisitos necessários para que realmente produzam melhores resultados. Pretende-se, a partir disso, indicar as precauções e informações que deverão ser adotadas e antevistas para a prescrição de desenhos institucionais apropriados, que possibilitem que decisões mais racionais sejam produzidas. Busca-se, pois, discutir as perspectivas doutrinárias que recomendam irrefletidamente instituições colegiadas sem a adequada reflexão do desenho institucional e das suas influências sobre padrão decisório dos agentes, notadamente dos juízes. Destacam-se nesta discussão as decisões autocentradas, que, antepondo-se às premissas otimistas associadas às decisões colegiadas, privilegiam a individualidade do decisor, mas, quando o desenho institucional se mostrar imperfeito, poderão se revelar a segundo-melhor decisão. Tem-se, assim, que a hipótese se baseia na demonstração de que órgãos colegiados nem sempre decidirão melhor por razão da imperfeição dos desenhos institucionais, e, a depender dos níveis destas imperfeições, decisões autocentradas poderão ser decisões segundo-melhores. Metodologicamente, realizar-se-á revisão doutrinária das análises sobre perfis de decisão e, ilustrativamente, mas sem generalizações, apresentar-se-ão

Editora	EDITORA GZ
Edição	1°
Ano da Edição	2018
Autor	CARNEIRO, IGOR DE LAZARI BARBOSA
EAN13	9788595240346
ISBN	9788595240346
Páginas	154