DEFENSORIA PUBLICA E MOVIMENTOS SOCIAIS

Historicamente, as condições de acesso ao Judiciário sempre foram muito desiguais entre os diversos grupos e classes sociais. Dessa forma, o Judiciário tende a reproduzir e reforçar desigualdades econômicas e sociais. No entanto, a recente expansão e fortalecimento da Defensoria Pública pode contribuir para atenuar esse quadro. No seu atual modelo institucional, alterado pela Lei Complementar 132/2009 e pela Emenda Constitucional 80/2014, a instituição pode atuar com movimentos sociais e ampliar suas condições para acessar o Judiciário. Este livro apresenta um estudo sobre as possibilidades de atuação da Defensoria Pública com movimentos sociais e seus possíveis impactos no Judiciário. Identifica-se uma tensão na função desempenhada pela Defensoria Pública: entre a mera legitimação do Judiciário e a efetiva promoção de mudança social. Esta tensão reflete-se, entre outros aspectos, no próprio modelo de serviço legal da Defensoria, que pode oscilar entre uma atuação individual e reativa a demandas sociais, de um lado, e uma atuação coletiva e proativa, de outro. Situada no campo da sociologia jurídica, a obra dialoga também com temas da dogmática jurídica, do processo civil e do direito constitucional, em especial os direitos sociais. Analisa-se, em suma, as tendências atuais do acesso à Justiça para movimentos sociais no contexto brasileiro, em que esses têm cada vez mais condições para mobilizar o Direito e para apresentar reivindicações ao Judiciário. É uma obra de int

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1°
Ano da Edição	2017
Autor	SANTOS, CAIO SANTIAGO FERNANDES
EAN13	9788536274379
ISBN	9788536274379
Páginas	146