DEMOCRACIA NO BRASIL

Este livro procura analisar teoricamente a potencialidade da democracia brasileira. Vale-se de um recorte político-jurídico, apoiado no Direito Eleitoral, ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral no Brasil.Além disso, busca analisar o sistema eleitoral proporcional brasileiro, à luz da evolução democrática no país, que elege a maioria dos cargos do legislativo, e que vem sofrendo várias críticas de estudiosos e da opinião pública, sendo cogitados modelos para sua substituição, entre eles figura o sistema distrital, de modo que o texto analisa tais modelos.Salienta-se a importância dessa discussão, uma vez que o sistema proporcional beira à falência, muito embora restem dúvidas se o voto distrital é o único caminho para o devido amadurecimento democrático.Trata-se de um convite a manter viva a chama da democracia brasileira, principiada em 1985, com o fim dos governos militares e a abertura do processo de redemocratização.Na medida em que ela vem sofrendo em seu cotidiano um gradual processo de desdemocratização com ameaças explícitas e constantes de ruptura institucional, é fundamental o estabelecimento de práticas políticas que fortaleçam a democracia e que possam suplantar de uma vez por todas os traços autoritários da ditadura militar que vigorou em nosso país.

Editora	EDITORA ALL PRINT
Edição	1ª
Ano da Edição	2022
Autor	SOUZA, MILTON SOARES DE
EAN13	9786558222095
ISBN	9786558222095
Páginas	176