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    LivrariaDireito ConstitucionalDto ConstDEMOCRACIA QUALIFICADA E RESPONSABILIDADE POLITICA

    DEMOCRACIA QUALIFICADA E RESPONSABILIDADE POLITICA

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    'Este livro representa a publicação no Brasil da obra de Doutorado que defendi em 2013 perante a Universidade de São Paulo (USP), em regime de dupla titulação com a Universidade de Salamanca (USAL). Inicialmente publicado em solo europeu, sob o título Democracia e Responsabilidade Política, a decisão de publicar o livro no Brasil está diretamente relacionada ao injustificável, porém de alta honra pessoal, pedido de colegas de academia e alguns alunos que entendem que, de alguma forma, a obra pode contribuir para a compreensão do fenômeno democrático em uma de suas facetas mais difíceis: a responsabilização do poder político. O objetivo central da obra é formular propostas normativas de delineamento do instituto da responsabilidade do poder político de forma a que este sirva como mecanismo de conformação de um paradigma de democracia qualificada (democratic responsiveness), cujo atributo fundamental é favorecer a correlação entre a atividade política e as expectativas e interesses da sociedade.A adoção de um modelo normativo em que as três facetas do instituto da responsabilidade – responsibility, accountability e liability – favoreçam a aproximação entre poder político e sociedade busca, ao fim, a conformação do princípio da soberania popular na experiência democrática, atenuando o déficit que as teorias procedimentais de democracia e a representação política independente causaram nesse campo. Valorizando o papel que a Constituição e o direito exercem em relação ao fenô

    Editora EDITORA LIBER ARS
    Edição
    Ano da Edição 2018
    Autor LORENCINI, BRUNO CESAR
    EAN13 9788594591111
    ISBN 9788594591111
    Páginas 312
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