DESAPROPRIACAO E TECNICA PROCESSUAL

A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira sistemática as complexidades desse instituto, abordando desde os fundamentos do direito material até as técnicas processuais contemporâneas. Com uma análise aprofundada das reformas recentes ao Decreto-lei 3.365/1941, a obra discute as novas diretrizes que modernizaram o processo de desapropriação, incluindo a promoção de soluções extrajudiciais de conflitos e a ampliação das hipóteses de levantamento de valores durante o processo. O autor também examina a evolução da jurisprudência, que tem estabelecido parâmetros claros para a desapropriação indireta, um tema frequentemente negligenciado. Este trabalho não apenas apresenta as diferentes espécies de desapropriação e seus requisitos, mas também investiga a relação entre a indenização e o interesse público, defendendo que a compensação deve ser sempre prévia e justa.

Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Edição	1°
Ano da Edição	2024
Autor	MACHADO, MARCELO PACHECO
EAN13	9786561201681
ISBN	9786561201681
Páginas	236