DESAPROPRIACAO E TECNICA PROCESSUAL

A desapropriação é uma das formas mais incisivas de intervenção do Estado na propriedade privada, exigindo um equilíbrio delicado entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira sistemática as complexidades desse instituto, abordando desde os fundamentos do direito material até as técnicas processuais contemporâneas. Com uma análise aprofundada das reformas recentes ao Decreto-lei 3.365/1941, a obra discute as novas diretrizes que modernizaram o processo de desapropriação, incluindo a promoção de soluções extrajudiciais de conflitos e a ampliação das hipóteses de levantamento de valores durante o processo. O autor também examina a evolução das revisões, que tem disposições claras para a desapropriação indireta, um tema frequentemente negligenciado. Este trabalho não apenas apresenta as diferentes espécies de desapropriação e seus requisitos, mas também investiga a relação entre a indenização e o interesse público. Através de uma perspectiva crítica e contemporânea da jurisdição, o autor busca responder a questões fundamentais sobre como o Estado pode exercer seu poder de desapropriação sem desconsiderar os direitos dos expropriados. Assim, o objetivo da obra é tratar sistematicamente de todas estas questões: as premissas do direito material a respeito da desapropriação para, compreendendo-as, analisar as técnicas processuais, a partir de uma visão contemporânea de Jurisdição.

Autor	MACHADO, MARCELO PACHECO
ISBN	9788582426562
Páginas	432
Edição	2°
Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Ano da Edição	2026