DESASTRES E DIREITO AMBIENTAL – GOVERNANCA, NORMATIVIDADE E RESPONSABILIDADE ESTATAL

Os chamados desastres naturais têm sido objeto de muito debate e estudo, dentro e fora do âmbito do Direito. Acarretam, portanto, demandas que urgem regulamentação, de preferência mais direcionada e efetiva na prevenção e mitigação desses fenômenos. Na presente obra, preferiu-se utilizar apenas a denominação “desastres” por entender que, ainda que tenham em suas causas fatores de origem natural, não se pode dissociar a ação humana quando da ocorrência desses eventos. O foco principal dessa abordagem teórica são os desastres ocorrentes no Brasil, suas causas mais frequentes, seus danos mais significativos, a regulamentação existente no Brasil e no Direito comparado e a existência ou não de efetiva responsabilização legal. Para isso, utiliza-se de pesquisa nos institutos próprios do Direito Ambiental, tendo em vista sua transversalidade com esse ramo e em diversos campos do conhecimento que ultrapassam a órbita do Direito, por entender-se a interdisciplinaridade intrínseca nessa matéria e a necessidade da ampliação de seu escopo de atuação no país. Desastres e Direito Ambiental – Governança, Normatividade e Responsabilidade Estatal investiga em que medida os denominados desastres podem ser considerados apenas como fenômenos naturais e, se não, qual seria a parcela de ação ou omissão humana nesse contexto. Objetivamente, é um estudo crítico que pretende destacar de que maneira alguns componentes como atitude política, econômica e social, ausência de gestão do risco, entre outros

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1°
Ano da Edição	2018
Autor	BARCESSAT, ANA CLARA ABEN-ATHAR
EAN13	9788536284750
ISBN	9788536284750
Páginas	142