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    LivrariaDireito ComercialDireito EmpresarialDESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA E PROCESSO
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    DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA E PROCESSO

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    Descrição do produto

    Trata-se obra que trata aspectos materiais e processuais da desconsideração da personalidade jurídica, a ser publicada como segunda edição, tendo sido atualizadas as abordagens das principais questões sobre os temas, conforme as alterações da legislação e tendências jurisprudenciais e doutrinárias. Destaca-se a atualização do trabalho tendo em conta a edição da Lei de Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019, que, dentre outras matérias, alterou o artigo 50 do Código Civil, e Lei 14.112/2020, que alterou a Lei Falimentar (Lei 11.101/05).

    Editora EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
    Edição
    Ano da Edição 2023
    Autor RODRIGUES FILHO, OTAVIO JOAQUIM
    EAN13 9786526003107
    ISBN 9786526003107
    Páginas 392
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