DESPORTO PROFISSIONAL E DIREITO DE EMPRESA

A atividade dos clubes é analisada a partir da ótica do Direito Comercial. Partindo das teorias tradicionais de conceituação do comerciante até chegar à moderna teoria da empresa, esposada pelo Código Civil Brasileiro de 2002, e confrontando as reflexões aqui propostas com a atividade desenvolvida pelos entes de prática desportiva profissional, o autor conclui pelo caráter mercantil que prepondera nas atividades econômicas dos clubes, o que vai de encontro à proposta legislativa apresentada pela Lei Pelé (Lei n. 9.615/1998, modificada pela Lei n. 10.672/2002). Conclui, ainda, que com a manutenção da estrutura societária dos clubes nos moldes atuais, seus dirigentes e demais associados correm sério risco de sofrerem responsabilização em seu patrimônio particular por dívidas dos clubes.

Editora	EDITORA JUAREZ DE OLIVEIRA
Edição	1ª
Ano da Edição	2004
Autor	CATEB, ALEXANDRE BUENO
EAN13	9788574534909
ISBN	8574534900
Páginas	208